ENERGIA ELÉTRICA - LINHAS DE TRANSMISSÃO
SETOR ELÉTRICO
Transmissão, Distribuição ,Parques Eólicos e Solar
judicial
- Ação de Servidão de Passagem e Desapropriação;
- Assunção de processos após L.O;
- Usucapião / Demarcatórias (área de posse sem matrícula);
- Indenizações por Atos Ilícitos, Furto de Energia, Fraudes;
- Ações Possessórias – Reintegração de Posse, Turbação da Posse,
Invasão de Faixas (construção, Plantações e Culturas).
AUDITORIA
- Due Diligence para Avaliação do Projeto, Aquisição, Aferição de Custos, Análise da Situação das Intenções do Cliente;
- Auditoria Processual Judicial e Extrajudicial de Aquisição de Áreas;
EXTRAJUDICIAL
- Consultas e Pareceres;
- Atuação Em Cartórios de Notas e Registros de Imóveis;
- Gerenciamento de Equipes de Campo para Liberação e Negociação de
Faixas de Servidão e Terrenos;
- Treinamento de Equipes de Campo – (noções de direito imobiliário, faixa
de servidão, sucessão, para fins de negociação);
- Desmembramentos de Áreas e Retificação de Área;
- Regularizações Decorrentes de Problemas Registrais;
- Arrendamento;
- Direito de Superfície;
- Análise Documental de Área de Interesse para Aprovação de Projeto de
Subestações, Parques Eólicos e Solares;
- Alvarás de Funcionamento Em Prefeituras;
- Averbação de Construção nas Matrículas;
- Receita Federal (obras e Construções);
